TRT de São Paulo tem nova presidenta

Dos quatro cargos da direção, três serão ocupados por mulheres

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Auxílio-alimentação. Previsão em norma coletiva. Pagamento de valores diferenciados.

Recurso de revista. Multas convencionais.

Vigilantes não têm direito a adicional de periculosidade

Atividades de profissionais de segurança pessoal ou patrimonial devem ser regulamentadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego

Veiculação de e-mail ofensivo à imagem do autor.

Apelação cível. Ação de indenização. Dano moral configurado. Valor.

Juiz indefere pedido para escala médica em hospital

Ação ordinária

Recurso de revista. Bombeiro civil. Horas extraordinárias. Normas coletivas.

Regime 12x36. Validade.

Recurso de revista. Honorários advocatícios.

Justiça do trabalho. Ausência de assistência sindical.

TJRJ declara a inconstitucionalidade da lei dos estacionamentos rotativos particulares

De acordo com o magistrado, o Estado não pode interferir na ordem econômica e, além disso, a nova lei, em vez de beneficiar o consumidor, acabou prejudicando.

Audiência de conciliação foi ?infrutífera?

Estudantes e jornalistas protestam contra fim da exigência de diploma no Rio

Atraso no pagamento de verba rescisória gera dano moral

Está suspenso o arresto de bens da Varig para pagar dívidas trabalhistas

Polícia Civil fecha mais um Tribunal Arbitral

Empregado de empresa terceirizada é enquadrado como aeroviário

TRT-SP uniformiza jurisprudência e edita três novas súmulas

Adicional de insalubridade só pode ser suspenso se for comprovado fim do risco

CNJ mantém anulação de concurso no Piauí

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Presidente do TRF5 despacha 97 processos no início do recesso

Liminar impede desconto de gratificação "nova escola" de servidores do Rio de Janeiro